Aperfeiçoar a democracia é reconhecer que democracia para poucos não é democracia, disse o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia Democracia Inabalada, nesta segunda-feira (8), alusiva a um ano dos ataques antidemocráticos às sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 janeiro de 2023. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, entoou o Hino Nacional, no ato realizado no Senado Federal.

A recuperação das obras destruídas após o ataque nas sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foi o ponto simbólico do ato, com destaque para a Tapeçaria de Burle Marx, que retornou ao Salão Negro do Congresso Nacional. A obra é a 19ª das 21 peças recuperadas.

Segundo o presidente Lula, se a tentativa de golpe tivesse sido bem-sucedida, mais do que vidraças, móveis, obras de arte e objetos históricos teriam sido roubados ou destruídos. “A vontade soberana do povo brasileiro, expressa nas urnas, teria sido roubada. E a democracia, destruída. A esta altura, o Brasil estaria mergulhado no caos econômico e social. O combate à fome e às desigualdades teria voltado à estaca zero”.

“Salvamos a democracia. Mas a democracia nunca está pronta, precisa ser construída e cuidada todos os dias. A democracia é imperfeita, porque somos humanos, e, portanto, imperfeitos. Mas temos, todas e todos, o dever de unir esforços para aperfeiçoá-la”, completou o presidente.

Para a ministra Margareth Menezes é imperativo que a sociedade brasileira encare o dia 8 de janeiro como um ponto de reflexão crucial. “A democracia deve ser defendida todos os dias. A memória é um dos dispositivos mais importantes para sua preservação da democracia, bem como das liberdades e dos direitos”.

Para isso, o MinC trabalha na criação do Museu da Democracia. “Uma instituição destinada a refletir a histórica construção da nossa democracia, com seus percalços e realizações.

Localizado junto da Esplanada dos Ministérios, o Museu será um ponto de unidade do país em defesa dos valores da liberdade e igualdade política, para que jamais o autoritarismo prevaleça em nosso país”, explica a chefe do MinC. O obra receberá R$ 40 milhões de reais do Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC.

A ministra falou também sobre o laboratório que começa a funcionar a partir desta terça-feira (9), para a restauração do restante das obras que foram danificadas. Parceria entre o MinC, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Universidade Federal de Pelotas.

“Será sobretudo um ato educacional, porque as pessoas poderão vir e acompanhar o momento das reformas, que será aberto à visitação. Então, esse é um ato muito importante para que a gente entenda o valor de uma obra de arte, que isso tudo aqui pertence a todo o povo brasileiro e a todas as gerações. Nenhuma geração pode depredar o patrimônio público, então é nossa função aqui garantir essa democracia inabalada”, avalia a ministra.

O secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, lembrou diante da imagem da Constituição Federal no Palácio do Planalto, que ela precisa ser defendida todos os dias. “Constituição que garante as democracias, as liberdades e o direito e o respeito à vontade do povo brasileiro, que se manifesta através das eleições, mas também ao respeito ao nosso patrimônio em comum, artístico e arquitetônico. A Praça dos Três Poderes é um Patrimônio da Humanidade que precisa também ser valorizado, é um patrimônio cultural de todos os brasileiros”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, falou sobre a necessidade de regulamentação das redes sociais e plataformas digitais. “É o momento de olharmos para o futuro e reafirmarmos a urgente necessidade de neutralização de um dos grandes perigos modernos da democracia, a instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista, a necessidade da edição de uma moderna regulamentação, como vem sendo discutido no mundo todo democrático”.

Também neste dia, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao MinC, lançou o Repositório do Museu da Democracia – ambiente virtual para sistematizar e dar visibilidade às coleções da sociedade civil já existentes sobre a democracia brasileira e congregar novos conteúdos sobre o tema.