Estão abertas as inscrições ao Programa de Intercâmbio Cultural do Ministério da Cultura (MinC).  Lançado nesta sexta-feira (6), a ação contempla três editais com o objetivo de promover a difusão e o intercâmbio de atividades culturais no Brasil e no exterior. “Nesse momento de retomada da Cultura, o país vem recebendo um forte apelo para que a cultura brasileira esteja presente no campo da arte e da cultura internacional”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A cerimônia começou com uma saudação do bandolinista Hamilton de Holanda, um dos beneficiários da iniciativa, à época Edital de Intercâmbio e Difusão Cultural, retomado pelo MinC após nove anos. “Feliz em saber da retomada do Programa, fui agraciado em 2000, com passagens áreas para a África do Sul, aquilo foi fundamental para a minha carreira”, conta. O edital concederá bolsa cultural para despesas de deslocamento, permanência e participação com trabalho próprio de agentes culturais em eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades culturais, no Brasil e no exterior. O investimento é de R$ 2,5 milhões em 2023.

Na área do audiovisual, o edital de Intercâmbio para Formação Audiovisual no Exterior, tem o objetivo de conceder, para pessoas físicas, bolsa cultural para a realização de ações formativas do audiovisual no exterior. Já o edital de Intercâmbio para Circulação Audiovisual no Exterior,  irá conceder, para pessoas físicas, bolsa cultural para viabilizar a participação e circulação de profissionais do setor audiovisual em eventos do setor, incluindo festivais audiovisuais, mostras audiovisuais, eventos de mercado audiovisual e seminários audiovisuais. Juntas, as iniciativas geram investimentos de R$ 2 milhões.

O secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, avalia que o lançamento do Programa mostra o quanto já foi percorrido desde o início de 2023, por meio do lançamento do edital do decreto do fomento. “Esse é um instrumento do MinC que nunca mais pode deixar de existir. Precisa ser uma política contínua de estado que atravesse governos e atravesse ideologias”.

O diretor do Instituto Guimarães Rosa, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), ministro Marco Antonio Nakata, ressaltou a afinidade e as parcerias do MRE com o MinC.

Intercâmbio Cultural

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, conta que o Edital Programa de Intercâmbio Cultural está na memória das pessoas. “É um apoio que o Ministério dá na hora certa, aquilo pode fazer a diferença na vida artística, com  simplicidade de acesso”.

Serão concedidas bolsas culturais para despesas de deslocamento, permanência e participação com trabalho próprio de agentes culturais em eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades culturais, no Brasil e no exterior. Descontinuado em 2015, o Programa beneficiou sete mil pessoas entre 2009 e 2015.

Os recursos serão distribuídos na proporção de 20% para cada região brasileira.  O valor do apoio financeiro, independentemente do destino e do período de permanência do(a) participante, será o valor individual de R$ 5 mil para destinos nacionais e de R$ 12 mil para destinos no exterior. Os beneficiários oriundos dos Estados da Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso – receberão um valor adicional de R$ 1 mil, independentemente do destino.

As ações afirmativas são um diferencial do edital, que tem critérios diferenciados de pontuação (bonificação) para propostas que tenham como protagonistas ou lideranças mulheres (cis e trans), idosos, indivíduos ou grupos de cultura urbana, pessoas LGBTQIAP+; bem como as propostas direcionadas a beneficiar pessoas de localidades periféricas ou destas originadas.

O programa pretende ser uma ferramenta de estímulo à participação e ao protagonismo de agentes culturais e equipes compostas de forma representativa por pessoas negras, pessoas indígenas e pessoas com deficiência.

Formação e Circulação 

A secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, explicou que os editais da SAV representam uma demanda antiga do setor audiovisual. “A produção brasileira tem alcançado o mundo, destaco o impacto significativo no crescimento da economia criativa. Pensar a internacionalização da criação de subsídios para diferentes formas de pensar o audiovisual no país”.

O edital de formação ocorre em regime de fluxo contínuo. Ou seja, os interessados podem se inscrever enquanto houver recurso disponível e receber a bolsa para a formação se preencherem os requisitos. Poderão ser beneficiários(as) pessoas físicas, estudantes ou profissionais, do segmento audiovisual. Os valores variam em função da carga horária das ações de formação. Entre 300 e 600 horas – Valor máximo de trinta mil reais. A partir de 600 horas, o valor máximo destinado será de quarenta mil reais.

No tocante às políticas afirmativas, pelo menos 30% dos recursos serão destinados às pessoas negras (pretos ou pardos) ou indígenas, sendo: 20% de pessoas negras (pretos ou pardas), no mínimo; e 10% de pessoas indígenas, no mínimo. Propostas de Pessoas com Deficiência – PCD, nos termos da Lei 13.146/2015, serão analisadas com prioridade.

O edital de bolsa cultural visa viabilizar a participação e circulação de profissionais dos diferentes elos da cadeia audiovisual, em eventos do setor realizados no exterior, em regime de fluxo contínuo, incluindo festivais audiovisuais, mostras audiovisuais, eventos de mercado audiovisual e seminários audiovisuais, buscando a promoção e a difusão da cultura audiovisual brasileira e de seus agentes no exterior.

A iniciativa prevê a destinação de valores fixos, voltados para o custeio de itens como hospedagem, alimentação, passagens aéreas e deslocamento terrestre, e tem caráter indenizatório. Poderão ser beneficiários (as) pessoas físicas, agentes culturais do segmento audiovisual. O valor da bolsa depende do destino onde ocorrerá o evento: sete mil reais para a América do Sul; dez mil reais para a América do Norte e Central, quinze mil reais para a Europa e vinte mil reais para África, Ásia e Oceania.

Já no âmbito da política afirmativa, regional e multilateral o edital traz pontuação adicional para grupos vulnerabilizados, para fomentar a participação em eventos realizados em países com parceria multilateral com o Brasil e para a promoção da regionalização e interiorização. São elas: Pontuação Indutora Afirmativa, prevê pontuação adicional para grupos vulnerabilizados como pessoas negras, pessoas indígenas, pessoas com deficiência (PCD), mulheres, pessoas trans e não binárias; Pontuação Indutora Regional, prevê pontuação adicional para promover a descentralização e interiorização para propostas das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, bem como, não residentes em capital de estado ou DF; Pontuação Indutora Multilateral, que prevê pontuação adicional para promover a participação em eventos realizados em países com parceria multilateral com o Brasil, propostas de participação em eventos que ocorrerão nos Estados-membros do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai) e países integrantes da CPLP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).